Denuncias de uso de caixa 2  pelo presidenciável Jair Bolsonaro, leva ministra do TSE convocar coletiva de imprensa

Após denuncias do uso de  caixa 2 cometida pelo presidenciável Jair Bolsonaro, ministra do TSE convoca coletiva de imprensa

As denuncias ocorreram nesta quinta – feira (18), quando o jornal Folha de São Paulo publicou uma matéria afirmando ter apurado  que empresas estão bancando disparo de mensagens anti – PT nas redes. Os contratos de R$ 12 milhões violam a lei por ser doação não declarada (conhecido como caixa 2).  As denuncias podem levar a impugnação da chapa de Jair Bolsonaro e até mesmo a anulação da eleição em 1º turno, caso fique comprovado o fato.

Caixa 2 é crime. No entanto, não está tipificado, ou seja, explícito na lei. Por isso, pode ser enquadrado de diversas formas, a depender da interpretação do juiz. Em geral, entra como falsidade ideológica pelo artigo 350 do Código Eleitoral, com pena de até cinco anos de prisão. Também pode se enquadrar na Lei do Colarinho Branco (“manter ou movimentar recurso ou valor paralelamente à contabilidade exigida pela legislação”) e na Lei contra Crimes Tributários, com pena de dois a cinco anos e multa. Caso ainda haja alguma dúvida, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, a mais alta autoridade do Judiciário nacional, decretou: é crime”. Por Emerson Gasparin e  Larissa Linder – http://dc.clicrbs.com.br

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general Sérgio Etchegoyen, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Rogério Galloro, concederão entrevista coletiva, nesta sexta-feira (19), no Tribunal Superior Eleitoral, para tratar das medidas institucionais adotadas para responder aos questionamentos levantados no primeiro turno das Eleições 2018.

Entrevista ocorrerá nesta sexta-feira (19), às 16h, no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral. Não haverá credenciamento prévio de jornalistas

Com informações de http://www.tse.jus.br

Texto adapado por Cicero do Carmo