Legislativo de Petrolina: Vereador de oposição faz contra pontos ao PL da reforma administrativa da Câmara e sofre ameaças de vereador governista

A Sessão da Câmara de vereadores de terça – feira (04), foi marcada por agressões verbais, ameaças e tentativa de intimidação  ao vereador Gilmar Santos (PT), feitas pelo vereador governista Ronaldo Souza (PTB).

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O estopim da reação exagerada e teatral do vereador Ronaldo Souza, se deu quando o vereador Gilmar Santos fez questionamentos referentes a falta de transparência em mudanças nos gastos, os quais passarão de R$ 1 milhão para R$ 1,5 milhão em 2019 e os aumentos de salários a ser pagos a cargos comissionados contidos na proposta final do Projeto de  Lei da reforma administrativa da Câmara de vereadores. Segundo o vereador Gilmar, faltava critérios que justificassem aumentos significativos de salários para cargos comissionados enquanto que os efetivos poderão sofrer prejuízos.

Histórico:

Tudo começou quando o vereador Osório Siqueira foi forçado a cortar despesas e demitir 160 cargos contratados através de indicações, existentes na folha de pagamento da Casa Plínio Amorim.

Segundo informações, a Câmara contava com um quadro de 382 funcionários dos quais 160 eram cargos de indicação que ficavam a disposição do presidente da casa Osório Siqueira (PSB) para distribuí-los de acordo com sua conveniência. Isto gerou um inchaço na folha de pagamento e consequentemente um descontrole nas finanças da casa.

A coisa se agravou ainda mais quando o presidente Osório foi pressionado pelo Executivo a repassar valores devidos, provenientes  de recolhimentos da folha de pagamento dos funcionários da Casa que estavam deixando de ser repassados mensalmente para os órgãos competentes o que já alcançava o montante de R$ 2 milhões. A falta deste repasse afetou diretamente as contas do Município e em comum acordo entre vereadores e Município, o montante foi divididos em parcelas de R$ 200 mil, a serem repassados ao município mensalmente além do controle nos demais repasses.

O drástico corte de despesas afetou diretamente o funcionamento da Câmara e numa tentativa de organizar a bagunçada o vereador Manoel Coelho (PTB) – secretário da mesa diretora – após preparar um minucioso relatório administrativo, propôs que o mesmo fosse analisado e considerado como proposta para  projeto de lei da reforma administrativa da Casa, o qual  gerou uma certa indisposição entre os vereadores Manoel Coelho e Osório Siqueira. As disputas se acirraram quando em uma grande reunião entre todos os vereadores acordaram uma comissão que iria encaminhar os trâmites legais para a reforma administrativa.

Vereadores/as demonstraram insatisfação quando a comissão acordada em reunião teve sua composição feita pelo presidente Osório, sem comunicação prévia aos demais vereadores interessados e isto era visível nas palavras da vereadora Maria Helena (PR), Ruy Wanderley (PSC) e Manoel Coelho (PTB), que enquanto elaborador da proposta, ficou de fora da comissão contando apenas com a solidariedade e reconhecimento dos demais vereadores. A comissão foi composta por Osório Siqueira (PSB), Ronaldo Souza (PTB) , Ronaldo Silva (PSDB), Aerolande Cruz (PSB) – líder do governista e Paulo Valgueiro (MDB) – líder da oposição.

Vereadores de oposição reconheceram o trabalho da comissão, importância da organização e simplificação da lei administrativa  mais criticaram seriamente a forma com que o presidente da casa Osório Siqueira colocou o projeto para votação ,o que segundo a oposição não dava direito a fazer nenhuma proposição de ementa pois tiveram alguns pontos na proposta final que precisaria ser melhor esclarecidos, como afirma o vereador Gilmar Santos:

(…) Quero dizer aos senhores: reconheço o esforça da comissão! faço esse reconhecimento! O nosso posicionamento é por nos censurar, nos impedir de contribuir e aperfeiçoar o projeto. […] Creio que minimamente nós teremos um pouco de moralização porque antes 160 cargos aproximadamente ficavam na mão do presidente dessa casa. Era ele que decidia para onde iria um, para onde iria outro: negociava com os vereadores. Vereadores tinham 4 cargos. Mais tinha vereador com 10 cargos a mais, outros com 6  cargos a mais! Porque havia essa concentração junto ao presidente”. E firma:  “O que a gente quer é transparência, moralização e aí essa lei avança: avança um pouco mais. Mais poderia se muito melhor!”(…)

Diante do exposto e considerando a tensão causada pelas discussões anteriores sobre o projeto Orçamentário (PPA) para 2019, o vereador Ronaldo Souza tomou as  falas do vereador Gilmar Santos como ofensas e dentro do seu ego autoritário, declarou rixa pessoal e fez ameaças de perseguição política ao referido vereador, Ronaldo Souza irá assumir em fevereiro de 2019 a função de vice-presidente na mesa diretora da casa. Enquanto que o vereador Gilmar Santos se manteve tranquilo e afirmou em entrevista ao CPC, que a reação do vereador Ronaldo Souza é simplesmente uma expressão de uma postura autoritária, descomprometida com o debate democrático, pois quem ta comprometido com a democracia não tem esse tipo de expressão agressiva.

Confira as falas na íntegra:

Falas do Vereador Gilmar Santos a repeito do Projeto de Lei da Reforma Administrativa da casa Plínio Amorim

Discussão em plenário

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Publicado por CPC-Central Popular de Comunicação em Terça-feira, 4 de dezembro de 2018

 

Entrevista do CPC com vereador Gimar Santos

Entrevista

Após Sessão Ordinária do dia 04/02/2018 ,da Cãmara de Vereadores.Entrevista sobre as agressões verbais e ameaças de perseguição política ao vereador Gilmar Santos, por fazer contra pontos o projeto de Lei da reforma administrativa da Câmara de vereadores de Petrolina-PE, e não concordar com a forma que foi colocado em plenário para votação sem direito a emenda dos vereadores.

Publicado por CPC-Central Popular de Comunicação em Quarta-feira, 5 de dezembro de 2018