Intransigência religiosa, descaso, violação e negação direitos, tem dificultado a vida dos moradores do bairro Terras do Sul em Petrolina

Descaso do poder público, intransigência religiosa, violação e negação de direitos básicos dos moradores do bairro Terras do Sul em Petrolina-PE.

Localizado na zona norte da cidade de Petrolina – Sertão de Pernambuco, a população o bairro Terras do Sul tem sido obrigada a conviver com o descaso do poder público, a influência de grileiros de terrenos públicos e a intolerância do vigário da igreja católica localizada na referida comunidade.

– A situação do descaso por parte do poder público se dá com incansável luta das lideranças das comunidades que compõe a bacia de saneamento dos bairros Dom Avelar e Antônio Cassimiro os quais ha mais de 14 anos lutam pelo direito de ter saneamento básico em suas residências. Em um embate político entre a Prefeitura Municipal e o órgão estadual que gerencia tais serviços (Compesa), o prejuízo fica com a população que ainda paga contas de serviços que não lhes são devidamente prestados. O caso já foi levado ao conhecimento dos Ministério Público do Estado e Ministério Público Federal, mas até o momento sem solução.

– Com relação a grilagem de terras públicas, devido a área onde se localiza a comunidade, ser área pertencente a herdeiros de antigos proprietários de terras, foram intencionalmente  abandonadas a espera de valorização fundiária,  o que abriu espaço para as  ocupações irregulares e ganancia de aproveitadores ligados a políticos locais. Estes hoje, são proprietários de vários imóveis e influentes desarticuladores das lutas de quem realmente quer a efetivação de direitos na comunidade.

– Em relação a intransigência por parte do representante da Igreja na referida localidade, o qual teria também como papel atuar na mediação de conflitos, agora é protagonista de uma celeuma entre a Igreja e a comunidade que brigam à vários anos por uma área doada a Diocese em 2004, para a construção de um Centro Paroquial. Com o vencimento do prazo de utilização da área, a prefeitura por lei deve destinar a área para outros fins e é o que tem revindicado a comunidade do Terras do Sul a qual não possui mais nenhuma área pública para a construção de equipamentos que prestem serviços e garantam direitos básicos da comunidade.

O líder comunitário Pedro Elias, entrou com uma ação no Ministério público pedindo a reversão do imóvel como consta na lei  1.496 de 07 de julho de 2004, com  critérios de reversão no  Art 3º, nas cláusulas II e V.  E em reunião no dia 23 de janeiro de 2019, com a Promotoria de Justiça e defesa da  Cidadania, Curadoria do Idoso – Bel Rosane Moreira Cavalcante, o Sr. Mário Taveira diretor da SEDURBS e um representante da Diocese que não compareceu, a reunião se deu nos seguintes termos:

Foi apresentado pelo o diretor da SEDURBS um projeto de construção da área doada com colocação de uma UBS, uma creche, uma praça e uma Quadra de futebol. Informou ainda que a igreja, da área doada, cedeu 726 metros quadrados. O líder comunitário contestou o projeto por achar que deveria ser revertido o espaço da igreja para construção de uma escola, uma vez que a diocese teve 15 anos para fazer a construção do centro comunitário e não construiu. E também porque a comunidade não foi ouvida. O líder comunitário sugeriu fazer uma reunião com a comunidade e mostrar o projeto com a presença da prefeitura. Pela promotora foi informado que a reversão da doação não é de atribuição dessa promotoria“( trecho da ata da reunião).

Segundo Pedro Elias, mesmo a questão estando nas mãos do MP, a prefeitura deu parecer favorável a igreja a qual já iniciou campanha do bloco para a construção de um muro ao redor da área. Denuncia ainda que existem pessoas que não moram no bairro, tomando decisões a respeito das áreas públicas e atuando para desmobilizar as reivindicações da comunidade.

(…)“Quero pedir ao prefeito Miguel Coelho para escutar os moradores como fez em campanha, que escute os moradores do bairro Terras do Sul, para que venham equipamentos, que possa atender melhor a todos/as”(…). E continua: “Agente pede ao Ministério Público: atenda os moradores que aqui estão pedindo essa reversão deste terreno para que sejam construídos equipamentos de escola, UBS, tudo que a comunidade está precisando; A comunidade não está precisando de muro”. Afirmou ele.

Confira no video o apelo da comunidade:

Confira os documentos protocolados na prefeitura de Petrolina e Ministério Publico do Estado: