OAB pede ‘prudência’ e sugere afastamento de Moro e Dallagnol

Sérgio Moro em Manaus nesta segunda-feira. BRUNO KELLY (REUTERS)

Entenda o caso:

Áudios vazados pelo The Intercept Brasil mostram que força-tarefa da Lava Jato atuou com o objetivo de impedir vitória eleitoral de Fernando Haddad e antecipar prisão de Lula fazendo uso de provas consideradas inconsistentes pelos próprios acusadores

Uma série de três reportagens publicadas neste domingo (9) pelo The Intercept Brasil expõe conversas do ex-juiz federal Sérgio Moro e do procurador Deltan Dallagnol que mostram atuação conjunta dos dois para impedir vitória eleitoral de Fernando Haddad, antecipar a prisão de Lula e até mesmo apresentar provas consideradas inconsistentes.

Material obtido com exclusividade pelo The Intercept, cerca de um mês antes de vazamento de hacker que teve acesso ao telefone do atual ministro da Justiça, aponta que a força-tarefa da Lava Jato atuou no caso Lula motivado por questões políticas. Nos áudios fica evidente colaboração inconstitucional entre o então juiz Sérgio Moro e o procurador do Ministério Público Deltan Dallagnol.

As reportagens destacam que os procuradores não são atores apartidários e apolíticos e atuaram por convicções ideológicas e preocupados em evitar o retorno do PT ao poder. A série também aponta que Moro buscou inverter as fases da Lava Jato para favorecer a condenação de Lula.

Outro ponto destacado é a própria descrença da força tarefa nas acusações feitas contra o ex-presidente, escancarando uma manobra jurídico-política. Confira materia da Revista Fórum

A OAB  divulgou uma nota oficial sobre o vazamento de mensagens de Sergio Moro e Deltan Dallagnol revelado ontem à noite pelo site The Intercept.

A entidade manifestou “perplexidade e preocupação” tanto com o hackeamento quanto com o conteúdo das mensagens e pediu “prudência”. Também sugeriu que Moro e Dallagnol se afastem dos seus cargos “para que as investigações corram sem qualquer suspeita”.

Leia a íntegra da nota da OAB:

“O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifesta perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da república e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido “hackeadas”, com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito.

É preciso, antes de tudo, prudência! A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal – com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente –, seja formado juízo definitivo de valor.

Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação lava-jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita.

A independência e imparcialidade do Poder Judiciário sempre foram valores defendidos e perseguidos por esta instituição, que, de igual modo, zela pela liberdade de imprensa e sua prerrogativa Constitucional de sigilo da fonte, tudo como forma de garantir a solidez dos pilares democráticos da República.

A Ordem dos Advogados do Brasil, que tem em seu histórico a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático e do regular funcionamento das instituições, não se furtará em tomar todas as medidas cabíveis para o regular esclarecimento dos fatos, especialmente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria-Geral da República (PGR), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reafirmando, por fim, sua confiança nas instituições públicas.”

Da página de: O ANTAGONISTA