Audiência pública sobre cultura revela o histórico descaso do poder público de Petrolina

Cultura como fator de desenvolvimento social para o poder público de Petrolina nuca foi uma prioridade.

Pelo menos é o que revelou as caducas leis de incentivo a cultura do município petrolinense, mostradas pelo vereador Gilmar Santos em audiência pública realizada nesta segunda – feira (2), no espaço Céu das Águas – bairro Rio Corrente, Petrolina PE.

Sem uma legislação atualizada que garanta um maior investimento na área de cultura, uma bancada de vereadores governistas que em sua maioria da pouca ou nenhuma importância a questão cultural do município, o uso de discursos ideológicos para justificar a viabilidade moral de tal assunto e os votos de cabrestos, fica fácil para o gestor público definir o quanto e como vai gastar de orçamento público destinado aérea de cultura.

– Cultura: do latim cultura, culturae, que significa “ação de tratar”, “cultivar” ou “cultivar a mente e os conhecimentos” 

Dos diversos conceitos encontrados no processo científico que analisa o termo cultura, três descrevem a cultura contemporânea: 1) modo de vida que caracterizam uma coletividade; 2) obras e práticas da arte, da atividade intelectual e do entretenimento; 3) fator de desenvolvimento humano.

Do ponto de vista de quem administra recursos públicos, no caso aqui, o gestor público municipal, a forma cultural utilizada, tem mais a ver com a segunda concepção a qual traz uma visão mais restrita da cultura, referindo-se às obras e práticas da arte, da atividade intelectual e do entretenimento, vistas sobretudo como atividade econômica. O que seria o caso do São João do Vale – evento junino o qual se destina até R$ 8 milhões, enquanto que as demais atividades culturais do município recebem até menos de R$ 300 mil do valor orçamentário para todo o ano. Através dos valores apresentados já se percebe a grande diferenças dos investimentos públicos em políticas que contribuam para a efetivação de uma atuação cultural democratizada, que garanta também infra estrutura adequada para o conforto e acesso gratuito ao público, mais espaço, comodidade e valorização dos/as artistas.

Já do ponto de vista de quem atua culturalmente, podemos encontrar elementos que descrevem as três concepções de cultura tendo em vista que a maior parte das atividades culturais são de origem de comunidades tradicionais ou de grupos geralmente surgidos nas periferias pobres os quais através de manifestações culturais, resistem as violências, preservam memórias, constroem identidade e lutam por igualdade de direitos, transformando também o fazer cultural em um meio de sobrevivência.

Diante do exposto, constata-se que as gestões públicas de Petrolina tem demostrado um total descaso as produções culturais, provavelmente por entender que a educação cultural, da autonomia e torna a pessoa independente de um processo de alienação fomentado através da cultura de massa a qual objetiva apenas a geração de produtos de consumo.

A exemplo disto citamos também a paralisia cultural, gerada pelo governo Bolsonaro, que através de um ataque ideológico desmontou toda estrutura criada para a estimular a produção cultural nacional, engessando assim instituições e ignorando leis constituídas para apoio e incentivo a cultura como a Lei 8313/1991 (Lei Roaunet), que institui o Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura), criada no governo Lula.

Nas falas dos presentes ouve manifestações de solidariedade a os/as artistas, estudantes e ao vereador Gilmar Santos, vítimas da violência policial ocorrida no dia 24 de novembro em um ato cultural realizado no espaço Céu da Águas, bairro Rio Corrente.

Participantes também reclamaram da ausência de representantes do poder executivo, especificamente da secretaria de cultura do município, e do legislativo por se tratar de uma audiência pública aprovada na Casa legislativa, que envolvia também a discussão orçamentária para a cultura em 2020.

Participaram da audiência pública: artistas, produtores culturais, representantes de entidades e movimentos, lideranças comunitárias, jornalistas, professores, estudantes e convidados.

Referências:

dicionarioetimologico.com.br

cult.ufba.br/enecult

Lei Raunet – elaboração de projetos