Senado aprova ajuda a estados. Professor fica fora de congelamento de salário

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6), por 80 votos a favor e nenhum contra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, de ajuda financeira a estados e municípios para o combate à pandemia de coronavírus. Pressionado, o senador e presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recuou e tirou os professores do congelamento de salários previsto no texto. Relator do projeto, durante a tarde Alcolumbre divulgou parecer em que penalizava os professores com o congelamento alegando necessidade de “esforço fiscal” para a economia do país após a pandemia.

Ao recuar, o relator do PLP 39, o próprio Alcolumbre, afirmou que o fazia “em nome do entendimento”. “Para que possamos sair unificados desta Casa, quero incluir os trabalhadores da educação entre as exceções”, anunciou ao abrir a sessão.

Mesmo assim, ele defendeu princípios da agenda do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Estamos endividando o Brasil em mais de 1 trilhão (de reais), (equivalente a) uma reforma da Previdência. O país estava começando a decolar quando foi abatido pela pandemia”, afirmou, reproduzindo falas frequentes de Guedes.

“O Brasil não estava decolando”, respondeu o senador Randolfe Rodrigues (AP), líder da Rede e da minoria no Senado. “Que absurdo é esse de fazer ajuste fiscal quando as pessoas estão passando fome, com deflação?”, questionou.

Segundo o senador da Rede, as reformas fiscais do governo Bolsonaro não fizeram a economia decolar. Todos os países do mundo estão fazendo dívidas. Para ele, o Senado e o Congresso como um todo não podem continuar aprovando medidas que “sacrificam alguns em benefício de outros”.

Ele exemplificou com a omissão do Parlamento sobre a Contribuição Social sobre Lucro Líquido dos bancos e imposto sobre grandes fortunas. “Contribuição social dos bancos não se debate, grandes fortunas não se debate, mas os servidores têm que pagar o preço.”

Fonte: RBA