Declarações preconceituosas de Bolsonaro contra médicos cubanos leva governo de Cuba a sair do programa mais médicos

O governo de Cuba informou nesta quarta-feira (14) que decidiu sair do programa social Mais Médicos, citando “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro à presença dos médicos cubanos no Brasil. O país caribenho envia profissionais para atuar no Sistema Único de Saúde desde 2013, quando o governo da então presidente Dilma Rousseff criou o programa para atender regiões carentes sem cobertura médica.

‘Mais Médicos’ chegaram ao Ceará em 2013 com contrato de trabalho de três anos — Foto: TV Verdes Mares/Reprodução

Confira abaixo a íntegra da nota do governo cubano, publicada no jornal “Granma”:

Declaração do Ministério da Saúde Pública

O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, com referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos, declarou e reiterou que modificará os termos e condições do Programa Mais Médicos, desrespeitando a Organização Panamericana de Saúde.

O Ministério da Saúde Pública da República de Cuba, comprometido com os princípios solidários e humanistas que durante os 55 anos guiaram a cooperação médica cubana, participa desde o inicio de agosto de 2013 no Programa Mais Médicos para o Brasil. A iniciativa Dilma Rousseff, na época presidente da República Federativa do Brasil, teve o nobre propósito de garantir assistência médica para o maior número da população brasileira, em consonância com o princípio da cobertura universal de saúde promovida pela Organização Mundial da Saúde.

Esse programa previa a presença de médicos brasileiros e estrangeiros para atuar em áreas pobres e remotas daquele país.

A participação cubana no mesmo é feita através da Organização Pan-Americana da Saúde e se distinguiu pela ocupação de lugares não cobertos por médicos brasileiros ou de outras nacionalidades.

Nestes cinco anos de trabalho, cerca de 20 mil colaboradores cubanos atenderam 113.359.000 pacientes em mais de 3.600 municípios, chegando a cobrir um universo de 60 milhões de brasileiros na época em que constituíram 80% de todos os médicos participantes do programa. Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história.

O trabalho dos médicos cubanos em locais de extrema pobreza nas favelas do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador de Bahia, nos 34 Distritos Especiais Indígenas, especialmente na Amazônia, foi amplamente reconhecido pelos governos federal, estaduais e municipais daquele país e de sua população, que lhe concedeu 95% de aceitação, segundo estudo encomendado pelo Ministério da Saúde do Brasil à Universidade Federal de Minas Gerais.

Em 27 de setembro de 2016, o Ministério da Saúde Pública, em uma declaração oficial, informou perto da data de expiração do contrato e no meio dos eventos relacionados ao golpe de Estado legislativo-judicial contra a presidenta Dilma Rousseff, que Cuba “continuará a participar no acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde para a aplicação do Programa Mais Médicos, desde que mantidas as garantias oferecidas pelas autoridades locais “, o que foi respeitado até agora.

O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, com refetrências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos, disse e reiterou que modificará os termos e condições do Programa Mais Médicos, desrespeitando a Organização Pan-Americana da Saúde e o que esta acordou com Cuba, ao questionar o preparo de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa à revalidação do título e como única forma de se contratá-los a forma individual.

As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificadas em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e o Convênio de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa.

Portanto, diante desta triste realidade, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e o comunicou à diretora da Organização Pan-Americana da Saúde e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam essa iniciativa.

Não é aceitável questionar a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, prestam atualmente serviços em 67 países. Em 55 anos, 600 mil missões internacionalistas foram realizadas em 164 países, envolvendo mais de 400 mil trabalhadores de saúde, que em muitos casos cumpriram essa honrosa tarefa em mais de uma ocasião. Destacam-se as façanhas da luta contra o ebola na África, a cegueira na América Latina e no Caribe, a cólera no Haiti e a participação de 26 brigadas do Contingente Internacional de Médicos Especializados em Desastres e Grandes Epidemias “Henry Reeve” no Paquistão , Indonésia, México, Equador, Peru, Chile e Venezuela, entre outros países.

Na esmagadora maioria das missões concluídas, as despesas foram assumidas pelo governo cubano. Da mesma forma, em Cuba, 35.613 profissionais de saúde de 138 países foram treinados gratuitamente, como expressão da nossa solidariedade e vocação internacionalista.

Os funcionários tiveram seus postos de trabalho e 100% de seu salário em Cuba mantidos, com todas as garantias trabalhistas e sociais, como o resto dos trabalhadores do Sistema Nacional de Saúde.

A experiência do Programa Mais Médicos para o Brasil e a participação cubana demonstram que um programa de cooperação Sul-Sul pode ser estruturado sob os auspícios da Organização Pan-Americana da Saúde para promover seus objetivos em nossa região. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Organização Mundial da Saúde qualificam-no como o principal exemplo de boas práticas na cooperação triangular e na implementação da Agenda 2030 com os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Os povos da nossa América e do resto do mundo sabem que sempre poderão contar com a vocação humanista e solidária de nossos profissionais.

O povo brasileiro, que fez do Programa Mais Médicos uma conquista social, que contou desde o início com os médicos cubanos, aprecia suas virtudes e aprecia o respeito, sensibilidade e profissionalismo com que o atenderam, poderá entender sobre quem recai a responsabilidade que nossos médicos não podem continuar fornecendo sua contribuição solidária nesse país.

Havana, 14 de novembro de 2018″.

Confira pontos do programa Mais Médicos

  • Foi criado em julho de 2013 para ampliar o atendimento médico principalmente em regiões mais carentes.
  • Em agosto de 2013, fechado acordo com a Opas para participação de médicos cubanos.
  • Participação de brasileiros formados no Brasil aumentou 38% entre 2016 e 2017, de acordo com o Ministério da Saúde.
  • Programa tem 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
  • Atende cerca de 63 milhões de brasileiros, de acordo com o Ministério da Saúde.
  • Participação de cubanos no programa tinha sido renovada no início deste ano por mais cinco anos.
  • Levantamento do governo divulgado em 2016 apontou que o programa é responsável por 48% das equipes de Atenção Básica em municípios com até 10 mil habitantes.
  • Em 1.100 municípios atendido pelo programa, o Mais Médicos representava 100% da cobertura de Atenção Básica, de acordo com dados divulgados em 2016.

Edição de texto Cicero do Carmo

com informações da página do G1 Matéria completa cilque aqui

Conheça o “kit gay” vetado pelo governo federal em 2011

Material “Escola sem Homofobia”, de formação sobre questões de gênero e sexualidade, foi alvo de críticas de setores conservadores e teve a veiculação suspensa pela presidência

Em 2004, o governo federal lançou o programa Brasil sem Homofobia com o objetivo de combater a violência e o preconceito contra a população LGBT (composta por travestis, transexuais, gays, lésbicas, bissexuais e outros grupos). Uma parte dele enfatizaria a formação de educadores para tratar questões relacionadas ao gênero e à sexualidade. Nascia aí o projeto Escola sem Homofobia.

BAIXE O MATERIAL ESCOLA SEM HOMOFOBIA

Por meio de um convênio firmado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi elaborado o material que seria distribuído às instituições de todo o país. Entretanto, uma polêmica impediu sua circulação. Em 2011, quando estava pronto para ser impresso, setores conservadores da sociedade e do Congresso Nacional iniciaram uma campanha contra o projeto. Nas acusações feitas, o “kit gay” — como acabou pejorativamente conhecido — era responsável por “estimular o homossexualismo e a promiscuidade.” O governo cedeu à pressão e suspendeu o projeto.

LEIA MAIS  Livro exibido por Bolsonaro faz parte de “kit gay”?

Por quase quatro anos, o 1,9 milhão de reais investido no projeto pareceu perdido. Sem esperanças de que o material fosse oficialmente desengavetado, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), envolvida na elaboração, decidiu divulgar o caderno com instruções ao professor, que estava no kit.  “Acreditamos na relevância do material para garantir o respeito à diversidade nas escolas e queremos dar retorno à sociedade, já que dinheiro público foi investido”, afirmou a organização à NOVA ESCOLA.

O kit possuía também outros materiais: boletins informativos — aos quais não tivemos acesso — e vídeos, já disponíveis na internet e listados abaixo.

POR:

Wellington Soares
Videos relacionados:
Vídeo 1: “Medo de quê” https://youtu.be/cIoeUqBxhi0
Vídeo 2: “Boneca na mochila” https://youtu.be/xGRTa7BPWy4
Vídeo 3: “Probabilidade” https://youtu.be/TEcra9BBOdg
Vídeo 4: “Torpedo” https://youtu.be/TP_OjE_Fi2o
Vídeo 5: “Encontrando Bianca” https://youtu.be/4Eb9UCT1138
Da página do novaescola.org.br

Taxa de suicídios entre indígenas é três vezes superior à média do País

A não demarcação de terra, o preconceito e a interculturalidade são alguns dos fatores para analisar ocorrências

Foram registrados 15,2 suicídios por 100 mil indígenas, 44,8% deles eram jovens entre 10 e 19 anos; taxa média nacional é de 5,8 óbitos / Foto: Thiago Gomes / Fotos Públicas
Lilian Campelo

Podem ser diversos os fatores que levam alguém a tirar a própria vida, e quando se trata de povos indígenas o tema é ainda mais amplo, visto que existem cerca de 305 etnias com 274 línguas. Pelo segundo ano o Ministério da Saúde aponta que o registro de óbitos por suicídio é maior entre indígenas quando comparado a branco e negros.

De acordo com a pasta, a mortalidade por suicídio é alta entre os homens indígenas, 23,1 mortes por 100 mil habitantes enquanto que a taxa para homens brancos é de 9,5, e negros 7,6 mortes. Entre as mulheres indígenas a taxa também maior (7,7), na comparação com brancas (2,7) e negras (1,9).

Alarmante ao compararmos com a média nacional. O Brasil registrou uma média de 5,8 óbitos para 100 mil habitantes, a maioria entre os 15 e 29 anos de idade. Na população indígena foi quase três vezes maior que a média nacional, 15,2 registros por 100 mil, sendo 44,8% jovens em idade entre 10 e 19 anos.

O que estaria elevando essas taxas nas populações originárias? A Organização Mundial de Saúde (OMS) esclarece que são diversos os motivos, conflitos interpessoais, transtornos mentais, problemas familiares, abuso de sustâncias, e os contextos social e cultural em que se encontra o indivíduo e/ou a população são alguns dos aspectos que devem se levados em conta para a ocorrência de suicídio.

Considerando a pluralidade sociocultural dos povos indígenas, Thiago Fiorott, indigenista especializado e ouvidor na Fundação Nacional do Índio (Funai), argumenta que é preciso analisar as especificidades, características e peculiaridades culturais dos vários povos.

“A gente precisa avaliar as dimensões da espiritualidade, da cosmologia, até mesmo aspectos externos que influenciam as condições de vida dessas comunidades, que vivem uma eterna busca, luta pela efetivação dos seus direitos e para afirmação da sua identidade perante a nossa sociedade envolvente. Essas questões todas, que precisam ser observadas na temática, que é uma temática do adoecimento mental”.

Particularidades

O ouvidor acrescenta que devido aos vários determinantes é necessário verificar a forma como cada comunidade resistiu e vem resistindo a essa colonização que existe até hoje. “Ela tem uma forma própria, e isso precisa ser olhado de forma específica para tentar entender cada caso na questão do suicídio”.

Pelo segundo ano consecutivo, o Ministério da Saúde indica taxas elevadas de letalidade na população indígena. A base de dados é do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e refere-se a óbitos por suicídio de indígenas que vivem em contextos urbanos e em terras e territórios indígenas registrados entre os anos de 2010 e 2016.

São Félix do Araguaia (MT), Campo Grande (MS), Palmas (TO), Rio Branco (AC), Boa Vista (RR), Curitiba, (PR), São Luís (MA), Cruzeiro do Sul, Governador Valadares (MG), Florianópolis (SC), Atalaia do Norte, Tabatinga, Lábrea, Tefé, São Gabriel da Cachoeira – esses cinco últimos da região do Amazonas -, foram os municípios que apresentaram maiores índices e que serão prioritários para ações de prevenção do suicido, segundo o a pasta.

Identidade

No Mapa da Violência de 2014 – Jovens do Brasil – São Gabriel da Cachoeira (AM) já era apontado como um dos que precisava de atenção e cuidado à saúde psicossocial dos povos indígenas. Segundo o relatório, entre 2008 e 2012, foram registrados 68 óbitos de indígenas, destes 51 eram jovens.

Adelina Sampaio, coordenadora do departamento de juventude na Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), disse que estão sendo realizados trabalhos de prevenção nas comunidades indígenas por meio do comitê da juventude, reativado esse ano.

Entre as ações, uma pesquisa está sendo elaborada para traçar um planejamento mais pontual nas comunidades. A apresentação dos dados será durante o II Congresso de Jovens, prevista para ocorrer de 12 a 15 de dezembro. Uma das propostas é solicitar ao poder público a criação de um centro de acolhimento para tratamento psicossocial.

Dentre as conclusões preliminares do levantamento, Sampaio antecipa que a pesquisa indica o suicídio entre adolescentes de 12 a 20 anos, e homens no máximo de 40 anos de idade. A falta de oportunidades e perspectivas contribuem para o evento, segundo a coordenadora. “O município não oferece oportunidade como mercado e trabalho, lazer, não tem estrutura para receber essa juventude”.

São Gabriel da Cachoeira, na região do Alto Rio Negro, ao norte do Amazonas, por exemplo, abriga 23 povos indígenas compondo 95% da população do município. De acordo com a representante do FOIRN, muitas aldeias da região estão em processo de esvaziamento, migrando para a cidade em busca de saúde e ensino. Grande parte são jovens, que, segundo ela, sem trabalho e tendo de viver entre dois mundos, acabam encontrando na bebida o refúgio para suas angústias.

Comunidades indígenas das etnias Hupd’äh e yuhupdëh, de recente contato, também já registraram sete casos de suicídio, segundo Sampaio.

Território

Os Guarani-kaiowá, muito presente no Mato Grosso do Sul (MS), apresentam altas taxas de mortes por suicídio. A antropóloga Lucia Helena Rangel, assessora do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), explica que na cultura indígena da etnia o jovem para se tornar homem precisa fazer uma roça para a sua esposa. Contudo, confinados entre plantações de monocultura onde não conseguem mais realizar seus costumes, muitos alteram seus documentos para trabalhar em lavouras.

“Sem a terra, o menino não pode fazer o ritual e não pode cumprir a parte mais importante que é fazer o roçado. Virar homem e casar, então vai dificultando a vida e a reprodução dessa sociedade”.

O Ministério da Saúde destaca que a não-demarcação da terra não é a única razão, mas “pode ser um dos determinantes sociais que impactam na saúde e na situação de vulnerabilidade a que os povos indígenas estão submetidos”.

Rangel e Fiorott acreditem que o fenômeno do suicídio é multifatorial, mas também têm acordo de que a questão deve ser considerada.

Prevenção

O ouvidor da Funai ainda enfatiza que o grande desafio posto para a sociedade é vencer o preconceito. Ele considera que no mês em que se discute e reflete sobre o tema é necessário haver também uma maior abordagem com a população não indígena.

“Esse tema é oportuno inclusive para trazer essa reflexão para nós, enquanto sociedade, porque a gente além de estar promovendo o preconceito, sofrimento e o adoecimento até o suicídio de algumas populações indígenas, está deixando de ter a oportunidade da convivência e da contribuição dessas populações com uma sociedade mais justa e democrática”.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que irá investir R$ 6,5 milhões em prevenção ao suicídio. Desse total, informa que foram destinados R$ 1,44 milhão de incentivo financeiro para a implantação de Projetos de Prevenção ao Suicídio nos estados do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Roraima, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A pasta afirma que irá implementar a agenda estratégica de ações de prevenção do suicídio em populações indígenas, que abrange, entre outras ações, o mapeamento e acompanhamento das pessoas em risco de suicídio, qualificação antropológica de profissionais e participação nos comitês estaduais de prevenção do suicídio.

Edição: Cecília Figueiredo – Brasil de Fato

MULHERES INDÍGENAS CONTRA O PRECONCEITO

Mulheres indígenas: protagonismo feminino contra o preconceito.

Maria Barbara – presidente da AMIGP – Associação de Mulheres Indígenas Guerreiras Pankararu

A campanha Mulheres Indígenas contra o preconceito é uma iniciativa das meninas indígenas da Escola Estadual Indígena Pankararu Ezequiel, localizada na aldeia Brejo dos Padres, dentro do município de Tacaratu.

A campanha é resultado da oficina de Mobilização em Redes Sociais que faz parte do LabElas – mídias digitais e software livre. Durante a oficina abordamos estereótipos de gênero e de raça nas rodas de conversa, o que gerou material suficiente para trabalharmos com as tecnologias da informação e comunicação (TICs) para produzirmos o conteúdo a seguir.

Este projeto é apoiado pelo programa Gestão Escolar para equidade ELAS
nas Exatas, que é resultado de uma parceria entre: Fundo ELAS, Instituto Unibanco,
Fundação Carlos Chagas e ONU Mulheres.

Confira alguns depoimentos:

“A campanha serve como incentivo para nós mulheres indígenas mostrarmos para as pessoas que mesmo sendo índias levamos uma vida normal igual a qualquer outra pessoa, fazendo o que quisermos sem sermos obrigadas a nada”

“Nós mulheres temos direitos de escolher nossas profissões e mostrar que podemos ser independentes sobre qualquer circunstância”

“Aprendemos que mulheres e homens podem ter direitos iguais. Somos índias e fazemos o que for de nossa vontade”

#elasnasexatas
#mulheresindigenas
#souindiae

Confira mais imagens em: https://www.facebook.com/centralpopdecomun